Responsive Ad Slot

Main Ad

Prefeitura decreta situação de emergência em Cajobi

A Prefeitura do Município de Cajobi decretou na tarde deste sábado, 21, situação de emergência em todo território municipal. As medidas são temporárias para prevenir a circulação do Covid-19 (novo coronavírus) em território cajobiense.

21 de março de 2020

/ por Jean Morelli
Prefeitura decreta situação de emergência em Cajobi
Foto: Jean Morelli

A Prefeitura do Município de Cajobi decretou na tarde deste sábado, 21, situação de emergência em todo território municipal. As medidas são temporárias para prevenir a circulação do Covid-19 (novo coronavírus) em território cajobiense. Fica priorizada a realização de serviços de maior importância e relevância urgência, sendo estes: Saúde; Limpeza Pública; Assistência Social; Guarda Municipal; Serviços de Manutenção no Abastecimento de Água Potável e Coleta de Esgoto Sanitário; Serviço Funerário Municipal e Serviços de Sepultamento.

Veja abaixo um resumo sobre as novas determinações ao comércio em geral. No decreto também é citado que poderá ser feito aquisição de bens e contratação de serviços na saúde, assistência social, finanças e em outros setores de maior importância para enfrentar a pandemia em caráter de urgência.  Clique aqui e leia, na íntegra, esses e outros assuntos citados no decreto.

Comércio em Cajobi

No decreto de Nº 1816, os estabelecimentos comerciais ficam suspensos a partir do dia de 21 de março a 20 de abril de 2020, o atendimento presencial ao público. Incluem-se nesta determinação: edículas para locação, hotéis, parques aquáticos e de diversões, clubes, escritórios, financeiras, serviços de taxiamentos e congêneres. O decreto não se aplica nesses estabelecimentos comerciais nas atividades internas, bem como à realização de transações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares e os serviços de encomenda entrega de mercadorias (delivery).

Os comércios cajobienses que poderão ficar abertos são: farmácias e estabelecimentos que comercializem materiais médicos; supermercados, mercadinhos, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos; lojas de venda de alimentação para animais; distribuidores de gás; lojas de venda de água mineral; padarias; postos de combustível; borracharias e oficinas e outros que vierem a ser definidos em ato conjunto expedido pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Administração.

Os estabelecimentos que, conforme os decreto, poderão ficar abertos devem intensificar as ações de limpeza; disponibilizar álcool em gel aos seus clientes e divulgar informações acerca do SARS-Cov-2 e das medidas de prevenção.

Bares, lanchonetes, restaurantes e similares em Cajobi

Também fica suspenso a partir deste sábado até dia 20 de abril de 2020, o atendimento presencial ao público em bares, lanchonetes, restaurantes em Cajobi. Porém, às atividades internas dos estabelecimentos comerciais, bem como à realização de transações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares e os serviços de encomenda e entrega de mercadorias (delivery) estão liberados.

Ambulantes e Feira Livre em Cajobi

Conforme publicado pelo Blog Cajobi na tarde desta sexta-feira (20), a Feira Livre foi suspensa por tempo indeterminado. O decreto deste sábado confirmou a suspensões das licenças concedidas para o exercício do comércio ambulante e eventual, assim como para a realização de feira livre, no período de 21 de março a 20 de abril de 2020. A Fiscalização de Postura Municipal deverá intensificar a retirada de todo o comércio ambulante localizado no território do Município.

Lotéricas e Instituições Financeiras em Cajobi

Fica proibida a aglomeração no atendimento ao público em todas as agências bancárias (públicas e privadas), instituições de operações de empréstimos e lotérica existentes no Município, no período de 21 de março a 20 de abril de 2020. As agências bancárias deverão higienizar constantemente os terminais eletrônicos colocados à disposição da população.

Festas, eventos e academias em Cajobi

Fica suspenso o funcionamento de estabelecimentos dedicados à realização de festas, eventos e recepções. O desrespeito à determinação implicará na cassação do alvará de funcionamento do infrator, além das implicações legais pertinentes.

Fica determinado o fechamento imediato de bibliotecas, centros culturais públicos e privados, as academias de ginástica e musculação, os estúdios de aulas de pilates, as escolas de música, dança, artes marciais, de idiomas, profissionalizantes e congêneres no município.

Edículas e hotéis em Cajobi

Fica determinado, em razão do fluxo de pessoas de diversos locais com casos suspeitos e casos confirmados de contaminação pelo coronavírus SARS- Cov-2, a suspensão dos serviços de hospedagem em hotéis, edículas, pensões, e similares, assim como, parques aquáticos e de diversões, clubes de lazer e quaisquer outros estabelecimentos similares, no período de 21 de março a 20 de abril de 2020. Os estabelecimentos deverão comunicar aos seus clientes as medidas estabelecidas no decreto, promovendo a remarcação das respectivas reservas, sob pena de cassação do seu alvará de funcionamento.

Controle de Preços

No caso específico de aumento injustificado de preços de produtos de combate e proteção ao SARS-Cov-2, será cassado, como medida cautelar prevista no parágrafo único do artigo 56, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de novembro de 1990, o alvará de funcionamento de estabelecimentos que incorrerem em práticas abusivas ao direito do consumidor, através do PROCON.

Consultórios e Clínicas Médicas

Também fica determinado o fechamento imediato dos consultórios, clínicas médicas, na forma do disposto no decreto, excetuando-se os atendimentos emergenciais.

Nenhum comentário

Postar um comentário

Leia Também
© todos os direitos reservados | Blog Cajobi 2011 - 2020
feito com por Jean Morelli