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Macchione, prefeito de Catanduva, apresenta defesa com duas mil páginas

Teor da defesa ainda não foi apresentado; Comissão tem reunião marcada para iniciar análise.

20 de março de 2019

/ por Redação
Macchione, prefeito de Catanduva, apresenta defesa com duas mil páginas

A primeira, das duas comissões processantes instaladas para investigar possíveis infrações cometidas pelo prefeito Afonso Macchione Neto, recebeu a defesa prévia do chefe do executivo. O documento foi protocolado na secretaria da Câmara na sexta-feira (dia 15/03). Com duas mil páginas, a secretaria acrescenta toda essa documentação nos autos do processo.

Os integrantes da Comissão Processante, Andre Beck, Aristides Jacinto Bruschi, Enfermeiro Ari e Ditinho Muleta, vão se reunir para tomar conhecimento de todo o material enviado e iniciar análise. Depois de avaliar os argumentos e materiais enviados pela defesa do prefeito, a Comissão vai apresentar parecer pelo prosseguimento ou não da investigação, que pode resultar em cassação de Macchione.

Macchione é investigado nesta comissão por ter utilizado veículos da frota municipal escolar e recursos públicos para o transporte coletivo em períodos de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, sem cobrança de passagem.

A denúncia foi apresentada por um munícipe, o professor Antonio Flávio De Fazio. “O pedido é que os vereadores façam a apuração de uma suposta infração político-administrativa do prefeito Afonso Macchione Neto. Eu como cidadão catanduvense, observo que há irregularidades. Usando os ônibus da frota escolar do jeito que está sendo utilizado, sem cobrar passagem. De onde vai sair esse recurso? Compete a Câmara apurar isso”, disse De Fazio à época.

Já o governo afirma que “cumpriu todos os trâmites legais a fim de fazer a contratação emergencial e ao estabelecer força-tarefa com motoristas e veículos próprios para manter o transporte coletivo nos termos do Decreto nº 7525/2018, tendo em vista que o mesmo é caracterizado como serviço essencial (Lei 7.783/1989) e direito social (art. 6º da Constituição), e que a situação exigia medida drástica e urgente, uma vez que a inexistência do transporte coletivo remeteria ao iminente risco à ordem pública local, bem como prejuízo irreparável à segurança, economia e saúde dos usuários”.

A segunda comissão processante instalada na Câmara, diz respeito à compras de ítens sem licitação para carnavais de 2010 a 2012, mandato anterior de Macchione. Ele já tem condenação em primeira e segunda instâncias na justiça à perda do cargo, mas ainda tem recursos pendentes. A defesa ainda está dentro do prazo para apresentação do material.

O Regional

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