Uma alteração realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo está retirando quase 11 mil eleitores inscritos na 80.ª Zona Eleitoral, Comarca de Olímpia. Trata-se de uma reorganização determinada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). São mais de oito mil do município de Cajobi e 2,5 mil aproximadamente, do município de Embaúba.
De acordo com a informação obtida pela reportagem, são pelo menos 8.176 eleitores de Cajobi e 2.560 de Embaúba, todos que estavam aptos a votar nas eleições municipais realizadas em outubro de 2016, que foram transferidos para a 171.ª Zona Eleitoral, em Monte Azul Paulista.
A mudança foi aprovada em sessão realizada no dia 15 de agosto próximo passado, através da Resolução número 413/2017, que dispõe sobre a reorganização da primeira instância da Justiça Eleitoral no Estado.
Com isso, serão extintas 32 das 425 zonas eleitorais, bem como remanejado o eleitorado entre zonas e municípios. Foi criada, ainda, uma zona eleitoral em Urânia, resultante do desmembramento da 152ª Zona Eleitoral – Jales. Não há alterações na capital.
O documento obedece à Resolução TSE nº 23.520/2017, diploma que define os critérios para a manutenção de zonas eleitorais em todo o Brasil.
Durante os estudos do rezoneamento, foram identificadas diversas oportunidades de melhoria na estrutura existente para promover a racionalização dos serviços e economia de custos operacionais, considerando as restrições orçamentárias do setor público.
Segundo o presidente do TRE, des. Mário Devienne Ferraz, “o eleitor não será prejudicado com as mudanças”. As zonas eleitorais extintas serão transformadas em postos de atendimento com estrutura e capacidade para atender as demandas da população.
A efetiva extinção das zonas eleitorais e o remanejamento dos eleitores ainda será regulamentado pelo Tribunal, tendo em vista a readequação das rotinas internas, no prazo de até 60 dias.
iFolha
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