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Ministério Público investiga falhas no atendimento da saúde em Catanduva



O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar falhas no atendimento na área da Saúde em Catanduva. A ação questiona os órgãos competentes sobre o tempo de espera por consultas e a demora enfrentada por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para conseguir encaminhamento para cirurgias em diferentes especialidades. A suspeita é de falta de profissionais na pasta, necessários para atender à demanda.

O promotor responsável pelo caso, Carlos Macayochi de Oliveira Otuski, já iniciou a investigação e uma das medidas tomadas foi a notificação do Departamento Regional de Saúde em Rio Preto (DRS-XV). Seguindo pedido do MP, o órgão deverá fazer um diagnóstico sobre as condições em que se encontra a pasta, incluindo levantamento sobre a existência de filas de espera para atendimento. “Por medida de cautela, solicitei um diagnóstico, uma espécie de auditoria para apurar a real situação da demanda reprimida e as medidas emergenciais que precisam ser adotadas para que o Estado se responsabilize, de forma efetiva, pelo atendimento”, ressalta.

O promotor aguarda posicionamento do setor para questionar os responsáveis sobre as alternativas apontadas, visando a uma solução. O MP deve promover reuniões com profissionais que atuam diretamente na Secretaria de Saúde local. A investida foi adotada pelo Ministério depois de denúncias semelhantes envolvendo o setor.

No andamento do caso, um dos problemas comuns enfrentado era a falta de psiquiatras nas unidades de saúde. De acordo com o promotor, o impasse já foi solucionado com a contratação de especialistas.

Convênio

O vereador Nilton Cândido (PTB) também foi ouvido pelo promotor na semana passada. Ele relatou o impasse judicial referente à suspensão da licitação para prestação de serviços de cirurgia de catarata no município. Com isso, a fila de espera atinge pacientes que aguardam pelo procedimento cirúrgico. Ainda não há levantamento que aponte um número exato de usuários nessa condição.

Como medida emergencial, Cândido elaborou requerimento onde sugere ao Executivo que seja firmado contrato emergencial entre o município e a Fundação Padre Albino, que conta, em sua estrutura, com duas salas para realização de cirurgias de catarata, além de todo o serviço oftalmológico de atendimento necessário para pacientes do SUS. O vereador confirmou as informações junto ao advogado da Fundação, Nelson Gomes Espanha e transmitiu a posição da diretoria ao promotor Carlos.

Nilton Cândido ressalta ainda que o convênio é alternativa viável e mais abrangente.“Há fila de espera por procedimentos cirúrgicos e, caso essa parceria ocorra, o atendimento será regionalizado, além de prestigiar a instituição sem fins lucrativos, que dispõe de condições apropriadas para atendimento 24 horas, pois o plantão também será à distância”, comenta o vereador.



Kátia Müller // Diário da Região
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