Prefeito e vice são condenados por propaganda antecipada em Olímpia

O prefeito e o vice de Olímpia (SP) terão de pagar R$ 106 mil de multa à Justiça porque tentaram mudar as cores padrão da cidade. Uma lei municipal determina que as cores oficiais devem ser as bandeira: amarelo, preto e vermelho. Mas, durante a campanha de reeleição, os políticos adotaram as cores do partido Democratas, do qual são filiados. Para a Justiça houve crime eleitoral por se tratar de propaganda antecipada.

Além dos prédios públicos, o site da prefeitura e até os uniformes dos alunos da rede municipal foram padronizados com as cores verde e azul. A escolha causou polêmica, já que a lei orgânica do município exige que o Poder Público use as cores da bandeira da cidade.

O prefeito Geninho Zuliani disse que a orientação de mudar as cores partiu da agência de publicidade que presta serviços à prefeitura. O que não convenceu à Justiça. O Tribunal Regional Eleitoral condenou o prefeito e o vice a pagarem multa de R$ 53 mil cada um.

Segundo decisão do TRE, os políticos não poderiam ter associado o "verde e o azul" a prédios e ações do Poder Público, já que as cores são as mesmas do partido do prefeito, que na eleição passada, disputou pela segunda vez o posto de chefe do Executivo.

A lei eleitoral proíbe que candidatos a cargos públicos façam propaganda institucional em período que antecede a eleição. Com base nisso, a coligação derrotada nas urnas, entrou com um representação contra Geninho e o vice dele. A oposição acredita que usando as cores do partido, o prefeito quis fortalecer a campanha política.

Nas ruas o assunto divide opiniões. O prefeito diz que a escolha não teve interesse político, que só foram aplicadas em obras novas e pretende recorrer da decisão.

Fonte: G1