Prefeito de Barretos processa o próprio município para receber R$ 260 mil em férias e 13º salário

O prefeito de Barretos (SP), Guilherme Ávila (PSDB), processou a própria administração municipal para receber R$ 260 mil em férias, um terço de férias e décimo terceiro salário que ele reclama não ter recebido nos últimos cinco anos.

Ávila atualmente ganha, em rendimentos brutos, R$ 23,7 mil por mês como prefeito. Desde 2014, ele recebeu cerca de R$ 1,5 milhão com o subsídio referente ao cargo que exerce, segundo um documento emitido pelo departamento de recursos humanos da administração.

Na ação ajuizada este mês, a defesa do chefe do Executivo cita um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017, de que essas gratificações devem ser pagas a agentes políticos como o prefeito. Apesar disso, outros prefeitos da região, como Ribeirão Preto (SP), não recebem tais benefícios.

Procurado pela reportagem, Ávila não quis conceder entrevista. Em nota, ele reforçou o argumento de que o plenário do STF entendeu que é direito de todos os prefeitos do país receber abono de férias e décimo terceiro.

Também justificou que entrou com a ação para que não ficasse nenhuma dúvida sobre a legalidade de uma autorização para ter acesso a benefícios previstos pela Constituição Federal.

Alvo da ação, o departamento jurídico da Prefeitura de Barretos informou que ainda não foi notificado, mas que é obrigação do município recorrer independente de quem seja o autor.

Férias, 1/3 de férias e 13º salário

A ação de cobrança em nome do prefeito de Barretos foi ajuizada do dia 7 deste mês. Na petição, a defesa do chefe do Executivo pede o ressarcimento de R$ 113 mil em férias, R$ 37,6 mil em um terço de férias e mais R$ 108,5 mil em décimo terceiro salário que não foram recebidos nos últimos cinco anos.

"Requerente faz jus ao gozo das férias com o recebimento das verbas acima indicadas, quais sejam, 1/3 de férias e 13º salário, dos últimos cinco anos de mandato, salientando, porém, que na impossibilidade do gozo das férias, tem direito o demandante à correspondente indenização pecuniária", descreve a petição.

Na argumentação, a defesa questiona a validade do parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal, que estabelece que detentores de mandatos eletivos como o prefeito somente podem receber subsídios fixados em parcela única, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação.

Para isso, menciona uma decisão de 2017 do STF, que considerou não haver incompatibilidade entre o recebimento do subsídio e do pagamento de férias, um terço de férias e décimo terceiro salário.

Além disso, cita uma série de petições ajuizadas por diferentes prefeitos tratando do mesmo tempo.

"É inequívoco o fato de que os direitos ora pleiteados pelo requerente possuem assento constitucional, sendo, portanto, desnecessária a existência de norma reguladora local que confirme direito fundamental que a própria Constituição Federal já outorgou, de modo que a aplicação dos preceitos constitucionais é direta e imediata", defende.

Homem é encontrado morto em represa na área rural de Cajobi

O corpo de um homem de 32 anos foi encontrado na tarde desta segunda-feira (11) em uma represa na área rural de Cajobi. A vítima estava desaparecida desde ontem e teve o corpo encontrado pelo seu próprio irmão.

Segundo as informações preliminares, Evanildo Santana de Oliveira, 32 anos, saiu de casa às 18h00 do domingo (10) de bicicleta e, sabendo do desaparecimento, o irmão de Evanildo saiu a sua procura na manhã desta segunda-feira quando encontrou o corpo boiando na margem da represa na Fazenda Fortaleza.

A PM de Cajobi e o Corpo de Bombeiros de Severínia estiveram no local e o corpo de Evanildo será levado ao IML.

Duas funcionárias são acusadas por supostos estupros em creche de Cajobi

Foto: Jean Morelli / Blog Cajobi

Nesta sexta-feira que não era 13, e sim dia 08/11, uma notícia supostamente envolvendo funcionárias de uma creche da cidade caiu como uma bomba para os moradores, claro, mais ainda para pais, mães e parentes que dependem deste tipo de apoio e serviço, ou seja, deixar as crianças lá para irem trabalhar. E, caso se confirme mesmo o que rola na cidade e que consta no BO PC 536/2019, é um absurdo sem tamanho e as autoras devem, friso, caso se confirme tudo, ser punidas inclusive com a perda do cargo, e no âmbito da Justiça, que apodereçam na cadeia. Mas como em todo caso policial - o mesmo está sendo investigado ainda e portanto - todo cuidado com relação aos nomes das supostamente autoras é pouco. Mas caso se confirme mesmo, voltaremos neste BO PC com nomes e todos os dados já que é inadmissível o que consta no boletim de ocorrência registrado pelas mães das crianças de aproximadamente dois anos de idade, detalhe, menino e meninas.

Segundo o BO PC registrado as 10h12 desta sexta na delegacia de polícia de Cajobi, três crianças (por enquanto) suspostamente teriam sido abusadas por duas funcionárias da creche. E segundo o relato das mães, com base em confissões das crianças vítimas, a situação já vinha acontecendo a algum tempo, mas só foi descoberto agora. Como? Vamos ao BO PC...

Nesta sexta-feira, uma mãe, J. (nome fictício*)., moradora da cidade, compareceu na delegacia e alegou ser mãe de uma das vítimas, o garoto L.*, de 2 anos de idade. Ela informou que cerca de um mês atrás vem notando que seu filho vem apresentando sangramento no ânus mas que ele já reclamava de dores desde 8 meses atrás, ou seja, desde quando iniciaram as aulas na creche.

A mãe disse que notou que quando o filho defecava as fezes apresentavam sangramento, não no meio mas apenas em volta.

Que na quarta-feira, 06, uma outra mãe de nome J.C.* a indagou se seu filho ainda estava na creche, e ela respondeu que já tinha buscado ele. Foi quando a amiga relatou que a filha dela, O*., havia contado para ela (JC*) que a "tia tal" e a "tia tal" (duas tias que por precaução, vamos omitir até que o caso seja devidamente apurado) haviam mexido na ´pererequinha` dela. Contou a menina à mãe e a mãe ligou para a outra mãe, N*., perguntando sobre o filho dela, mas na verdade ela aproveitou para inteirá-la dos fatos.

De imediato a mãe J*. foi indagar seu filho L.* se a "tia tal" havia mexido com ele. Estarrecida a mãe ouviu do filho que "sim, a ´tia tal` enfiou o dedo no meu ânus e doeu muito", contou o menino fechando os olhinhos, momento em que a mãe ficou apavorada. Indagado pela irmã e pelo pai no mesmo momento, o menino respondeu do mesmo jeito e dizendo que saiu muito sangue, ou seja, confirmando tudo.

Depois da confissão do menino a mãe e o pai procuraram o Conselho Tutelar onde segundo o BO PM, o menino confirmou tudo do mesmo jeito, detalhe por detalhe de como aconteceu.

Junto com a mãe do garoto de 2 anos na delegacia foi também a avó da menina de 2 anos. A avó contou que faz tempo que vem notando que a criança chega da creche apresentando a região genital inchada e bastante avermelhada, parecendo que o sangue vai sair para fora. Ela disse que achou estranho a neta estar daquele jeito, mas a princípio, acreditou ter sido apenas alguma alergia, mas passou a observar a neta.

A avó contou ainda que um certo dia ela foi buscar a neta e ela estava sendo trocada no trocador pela "tal tia" (a mesma denunciada pelas crianças). Quando a criança viu a avó já foi saindo do trocador e gritando "vovó! vovó!, porém a "tia tal" terminou de trocá-la. A avó disse que pegou a criança e foi embora.

No mesmo dia, mais tarde, a avó disse que foi dar banho na neta e notou que ela estava com a região genital avermelhada novamente, ou seja, igual no outro dia, foi quando desconfiou que alguém estava mexendo com sua neta, frisou a avó conforme consta no BO PM.

Que naquele dia a colocou sentada em uma cadeira, deu para ela um copo de coca e almoço, foi quando a menina virou-se para a avó e disse que "a ´tia tal` e a ´tia tal` colocaram o dedo na perereca dela".

Segundo o BO PC, a avó contou ainda que cerca de 20 dias atrás a menina não queria ir mais para a creche e então ela passou a cuidar da criança não permitindo que ela frequentasse mais a creche, porém, achou por bem não comunicar nada para a direção, inclusive não permitiu que sua filha (a mãe da criança) comunicasse a direção da crecho sobre o ocorrido. Ou seja, um erro grave da avó já que em casos como este os fatos devem ser comunicados imeditamente para que providências sejam tomadas. Mas ela preferiu não contar nada e ainda orientou a mesma coisa para a filha, mãe da criança.

A avó frisou na delegacia, consta no BO PC, que em outras ocasiões questionou a neta e que ela com gestos que as "tias tal" mexiam na genitália dela.

A avó pediu então que sua filha J.* entrasse em contato com todas as mães das crianças da creche para verificar se estava ocorrendo alguma coisa de errado com os filhos das outras também e, segundo o BO PC, muitas delas (outras mães) disseram que os filhos não queriam ir mais para a creche e que estavam fazendo coisas que não faziam antes, com comportamento diferente e que acreditavam que estavam abusando tanto das meninas como dos meninos também.

Orientada pela mãe, a mãe da menina ligou para outras mães e com uma delas, T.*., contou sobre o que vinha ocorrendo com sua filha. Depois disse que, através de mensagens todas elas foram se comunicando e informando que os filhos diziam a mesma coisa: ´que as tias tal enfiavam o dedo nos ânus deles(as)

Outra mãe de outra suposta vítima, a senhora F.*., compareceu na delegacia onde contou que sua filha M. até pouco tempo atrás se sentia bem indo na creche mas que ultimamente ela não queria ir mais, e quando chegava, chorava muito e abraçava muito a mãe.

Esta última mãe, sabendo dos fatos, disse que chegou a mandar mensagens via WhatsApp para a "tia tal" a indagando porque sua filha S.*. chorava tanto quando chegava em casa. Ela contou que a "tia tal" respondia apenas que "o fato se devia devido a carência da presença da mãe".

Esta mesma mãe disse ainda que por várias vezes sua filha retornava da creche e que ao dar banho nela notava que a região genital dela estava toda avermelhada e inchada, ou seja, igual a outra criança que avó também contou à polícia.

Esta mãe disse acreditar que era falta de banho ou por assaduras, mas que ao notar o comportamento estranho dela passou a desconfiar que algo de errado pudesse estar acontecendo com sua filha.

Na terça-feira, 5, a mãe B*. disse que procurou outra mãe, X*., e a indagou se B*. estava com comportamento estranho, pois a filha da mesma havia sido abusada na creche e que ela ia investigar mais a fundo o caso para ter certeza dos fatos.

Segundo BO PC, a mãe X*. chorava no telefone contando que a filha dela havia sido abusada e que provavelmente a filha desta outra mãe, também estava sendo vítima.

A mãe B* disse que passou então a conversar com sua filha. a qual contou que a "tia tal" estava colocando o dedo na ´periquita e no ânus dela, inclusive a criança fazia gestos com os dedos mostrando com a "tia tal" fazia, foi quando parou de questionar a filha porque não suportou mais ver e ouvir aquilo. E finalizou seu depoimento contando que sua filha não quer mais ir para a creche.

De acordo com o BO PC 536/2019 foram requisitados exames periciais no IML para averiguar as denúncias das crianças relatadas pelas mães na delegacia da cidade.

*Todos os nomes aqui citados são fictícios, exatamente para não identificar as famílias, e vítimas principalmente, ainda mais por se tratar de crianças de apenas 2 anos de idade, e também para dar o mesmo direito, o de defesa, às supostas autoras.

Motorista perde controle do veículo e bate em portão de uma casa em Cajobi

Um homem de 35 anos provocou um acidente na manhã desta quinta-feira (7) em Cajobi. O motorista conduzia um carro pela rua João Geraldo, no bairro da Piscina, de frente da pista de skate, quando aconteceu o acidente.

De acordo com as primeiras informações o homem apresentava sinais de embriaguez e ele perdeu o controle da direção do veículo e bateu no portão de uma casa. Pelas redes sociais, circula um vídeo (abaixo) aonde mostra o veículo trafegando minutos antes do acidente.

O motorista foi socorrido com nenhum ferimento grave e foi encaminhado até a Delegacia de Cajobi. Ninguém se feriu. 

Riscos de tsunamis são alertados pelo Secretário-geral da ONU

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antônio Guterres, renovou alerta de que a elevação no nível dos oceanos em decorrência do aquecimento global aumenta os riscos de danos causados por tsunamis.

Ele fez a advertência em um comunicado divulgado no Dia Mundial da Conscientização sobre Tsunamis, que foi celebrado nesta terça-feira (5).

A ONU determinou a criação da data em 2015, sob a iniciativa do Japão. Ao invés de referir-se à situação como "mudança climática", Guterres usou o termo "emergência climática" em sua declaração.

Segundo ele, estima-se que 680 milhões de pessoas estejam em risco por viverem em áreas costeiras de baixa elevação e que o número pode passar de 1 bilhão até 2050.

Guterres disse ainda que, nos 15 anos desde o tsunami ocorrido no Oceano Índico em 2004, um grande progresso foi feito para aprimorar os sistemas de alerta preventivo no Oceano Índico, no Caribe e outras regiões, o que possibilitou que diversas vidas fossem salvas.

No entanto, ele alerta que, com o aumento do nível do mar, os poderes destrutivos de tsunamis podem ser exacerbados, pedindo que mais esforços sejam focados em lidar com a emergência climática.

Pesquisa do Sebrae mostra que seis em cada 10 empresários querem investir

O Estudo Sondagem Conjuntural, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com dados de setembro, mostra a retomada do otimismo entre os donos de micro e pequenas empresas.

O percentual daqueles que acreditam na melhoria do cenário econômico cresceu de 56% em agosto para 59% em setembro.

Ainda segundo o levantamento, seis em cada 10 empresários (58%) têm planos de investir no próprio negócio em 12 meses.

A pesquisa ouviu quase 3 mil empreendedores entre os dias 11 e 18 de setembro.

Os dados mostram que 79% dos entrevistados que têm dificuldades em contratar mão de obra especializada optam por contratar pessoas inexperientes e capacitam no próprio estabelecimento.

De acordo com o Sebrae, isso comprova que as micro e pequenas empresas têm sido responsáveis não apenas pela geração de postos de trabalho, mas também pela formação de mão de obra no país.

“A Sondagem Conjuntural mostra que 62% dos empreendedores entrevistados estão na expectativa de aumentar o faturamento e 93% dos que estão otimistas acreditam que o crescimento dos negócios se dará com o governo atual”, diz nota do Sebrae.

Entre os setores mais otimistas destacam-se a construção civil (65%) e empresas de pequeno porte.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, os pequenos negócios têm sido um dos alavancadores da economia no Brasil, pois são eles que estão gerando mais emprego e renda.

"Os donos de micro e pequenas empresas estão confiantes no futuro do país”, afirmou. “Somente este ano, foram mais de 670 mil vagas criadas pelas micro e pequenas empresas, o que representou cerca de 90% do total de postos de trabalho com carteira assinada, superando todo o saldo de 2018”, acrescentou.

Números da pesquisa

- Total recorde de empresários (35%) quer contratar funcionários nos próximos 12 meses.

- O percentual de empresários otimistas com o futuro da economia aumentou de 56% para 59%.

- Este percentual é o terceiro maior da série iniciada em 2017, e superou em 55% o do mesmo mês de 2018.

- O total de empreendedores otimistas em relação ao faturamento de suas empresas subiu para 62%.

- 93% dos otimistas com a economia acreditam que o país irá crescer mais com o governo atual.

-O otimismo é mais expressivo entre as EPP e os que atuam na Construção Civil.

- Cerca de 6 em cada 10 empresários (58%) querem investir nos próximos 12 meses.

- Mais da metade dos entrevistados (51%) disseram ter dificuldades em contratar mão de obra.

- 79% dos empresários têm optado por contratar pessoas inexperientes, capacitando-as no dia a dia da empresa.

Criança de 2 anos morre após televisão cair e acertar a sua cabeça em Rio Preto

Uma criança de 2 anos morreu após uma televisão de 29 nove polegadas cair sobre a cabeça dela no bairro Lealdade Amizade, em São José do Rio Preto (SP), na tarde desta quarta-feira (6).

De acordo com a Polícia Civil, o aparelho eletrônico estava em cima de um móvel na sala da casa onde a família mora. A suspeita é de que a menina estava brincando quando o acidente aconteceu.

Os pais da criança, que estavam na casa, ouviram o barulho e foram checar. Ao chegar à sala, o casal viu a filha ferida com a televisão em cima dela.

Ainda segundo a Polícia Civil, a menina foi socorrida para a Unidade Básica de Saúde (UBS) e depois transferida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde não resistiu aos ferimentos e morreu.

O caso foi registrado como morte suspeita na central de flagrantes e será investigado pelo 3º Distrito Policial de Rio Preto, região onde a morte ocorreu.